Projeto de Lei nº 107/1994

Ementa

DENOMINA LUIZ GONZAGA ALVES, PRAÇA INOMINADA, SITUADA À ALTURA DO NO. 269, DA RUA JOSÉ MOREIRA FRAGA, NO PARQUE PANAMERICANO, NO DISTRITO DE JARAGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Henrique Pacheco

Data de apresentação

17/03/1994

Processo

01-0107/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.653, de 6 de outubro de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/03/1994 - Recebido por ATM
• 22/03/1994 - Encaminhado por ATM
• 23/03/1994 - Recebido por CCJ
• 04/04/1994 - Encaminhado por CCJ
• 05/04/1994 - Recebido por PRESID
• 06/04/1994 - Encaminhado por PRESID
• 08/04/1994 - Recebido por LEG3
• 19/04/1994 - Encaminhado por LEG3
• 19/04/1994 - Recebido por CCJ
• 01/06/1994 - Encaminhado por CCJ
• 07/06/1994 - Recebido por URB
• 27/06/1994 - Encaminhado por URB
• 27/06/1994 - Recebido por EDUC
• 08/08/1994 - Encaminhado por EDUC
• 11/08/1994 - Recebido por FIN
• 17/08/1994 - Encaminhado por FIN
• 17/08/1994 - Recebido por LEG3
• 18/10/1994 - Encaminhado por LEG3
• 18/10/1994 - Recebido por ARQUIVO
• 15/12/1994 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/02/1995 - Recebido por ATM
• 31/08/2010 - Encaminhado por ATM
• 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 25/08/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300125/1994 de 15/04/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/05/1994 atraves do(a) Diversos projetos. Anexado ao, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre os ofícios dt.7/leg.3/300 124/94, 300 125/94, 300132/94, 300133/93, 300151/94, 300134/94, 300131/94, atraves do Documento Recebido nro. 187/1994
• Oficio CMSP 300384/1994 de 29/08/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/10/1994 atraves do(a) LEG:3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que esta casa deverá promulgar o pl. 107/94, e que para o referido diploma foi reservado o número 11.653/94, atraves do Documento Recebido nro. 381/1994
• Oficio CMSP 300436/1994 de 11/10/1994 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para -, , encaminha copia autentica da lei 11.653

Encerramento

Processo encerrado em 31/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial

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