Projeto de Lei nº 110/2007
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE PROMOÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Wadih Mutran, Roberto Tripoli, Mario Dias, Toninho Paiva, Aurelio Nomura, José Américo, Goulart, Carlos Apolinario, Eliseu Gabriel, Natalini, Farhat, Antonio Carlos Rodrigues, Claudete Alves, Ademir da Guia, Adilson Amadeu, Abou Anni, Agnaldo Timóteo, Aurelio Miguel, Claudio Prado, Lenice Lemos, Jorge Borges, Juscelino Gadelha, Noemi Nonato e Attila Russomanno
Data de apresentação
01/03/2007
Processo
01-0110/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
Tramitação
- 01/03/2007 - Recebido por SGP2
- 29/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 29/04/2009 - Recebido por SAUDE
- 22/04/2010 - Encaminhado por SAUDE
- 22/04/2010 - Recebido por SGP21
- 01/07/2010 - Encaminhado por SGP21
- 01/07/2010 - Recebido por SGP12
- 05/07/2010 - Encaminhado por SGP12
- 05/07/2010 - Recebido por CCJ
- 06/06/2012 - Encaminhado por CCJ
- 06/06/2012 - Recebido por SGP21
- 28/01/2016 - Encaminhado por SGP21
- 29/01/2016 - Recebido por SGP12
- 15/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 15/03/2016 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 14 em 21/03/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 12/2011 de 02/02/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/02/2012 atraves do(a) OF ATL 62/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta ao pedido de subsídios formulado pela comissão de constituição e justiça referente ao pl nº 110/07, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura, atraves do Documento Recebido nro. 91/2012
Documentos
Links relacionados
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