Projeto de Lei nº 118/2016
Ementa
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, SITUADA NO JARDIM SÃO LUIS, SUBPREFEITURA DO M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADO NO ENCONTRO DA RUA GUIMARÃES TAVARES COM A RUA DOUTOR JOSÉ DA MATA CARDIM)
Autor
Data de apresentação
23/03/2016
Processo
01-0118/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.552, de 23 de setembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/03/2016 - Recebido por SGP22
- 24/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 24/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 31/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/04/2016 - Recebido por CCJ
- 28/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 28/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 05/08/2016 - Encaminhado por SGP12
- 05/08/2016 - Recebido por SGP21
- 06/09/2016 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2016 - Recebido por SGP23
- 26/09/2016 - Encaminhado por SGP23
- 26/09/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 216/2016 de 02/05/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 222/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resp. a req. da com. justiça, encaminha info. sobre o pl 118/16, do ver. reis, que denomina praça governador orestes quércia o espaço compreendido no encontro da rua guimarães tavares com a rua dr. josé da mata cardim, jd. são luís, atraves do Documento Recebido nro. 423/2016
- Oficio CMSP 2165/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/09/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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