Projeto de Lei nº 1205/1995

Ementa

ALTERA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 10.552, DE 13 DE JUNHO DE 1988, NO DISTRITO DE VILA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

31/10/1995

Processo

01-1205/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.983, de 15 de janeiro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/10/1995 - Recebido por ATM
• 07/11/1995 - Encaminhado por ATM
• 08/11/1995 - Recebido por CCJ
• 18/12/1995 - Encaminhado por CCJ
• 21/12/1995 - Recebido por ATM
• 21/12/1995 - Encaminhado por ATM
• 21/12/1995 - Recebido por LEG3
• 02/02/1996 - Encaminhado por LEG3
• 07/02/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 233, Legislatura 11 em 12/12/1995
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 235, Legislatura 11 em 19/12/1995

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1030/1995 de 21/12/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/02/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

Links relacionados

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