Projeto de Lei nº 1222/1995
Ementa
DENOMINA DE PRAÇA CIDADE DO PORTO O ESPAÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NA VILA SUZANA, SUBDISTRITO DO MORUMBI AR/BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dalmo Pessoa
Data de apresentação
07/11/1995
Processo
01-1222/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.278, de 19 de dezembro de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/11/1995 - Recebido por ATM
- 13/11/1995 - Encaminhado por ATM
- 14/11/1995 - Recebido por CCJ
- 22/11/1995 - Encaminhado por CCJ
- 22/11/1995 - Recebido por PRESID
- 23/11/1995 - Encaminhado por PRESID
- 23/11/1995 - Recebido por LEG3
- 05/12/1995 - Encaminhado por LEG3
- 05/12/1995 - Recebido por CCJ
- 14/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 15/03/1996 - Recebido por URB
- 11/06/1996 - Encaminhado por URB
- 11/06/1996 - Recebido por EDUC
- 09/10/1996 - Encaminhado por EDUC
- 09/10/1996 - Recebido por ATM
- 07/11/1996 - Encaminhado por ATM
- 07/11/1996 - Recebido por URB
- 22/11/1996 - Encaminhado por URB
- 22/11/1996 - Recebido por LEG3
- 20/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 24/12/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 22/11/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 866/1995 de 28/11/1995 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1030/1996 de 10/12/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/12/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)