Projeto de Lei nº 126/2002

Ementa

"DENOMINA PRAÇA MEIMEI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINA- DO, LOCALIZADO NO JARDIM MARISA, NA VILA JAGUARÁ."

Autor

Celso Cardoso

Data de apresentação

12/03/2002

Processo

01-0126/2002

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.554, de 8 de abril de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/03/2002 - Recebido por ATM
• 25/03/2002 - Encaminhado por ATM
• 25/03/2002 - Recebido por CCJ
• 05/04/2002 - Encaminhado por CCJ
• 05/04/2002 - Recebido por LEG3
• 15/04/2002 - Encaminhado por LEG3
• 15/04/2002 - Recebido por CCJ
• 14/05/2002 - Encaminhado por CCJ
• 14/05/2002 - Recebido por LEG3
• 30/07/2002 - Encaminhado por LEG3
• 30/07/2002 - Recebido por CCJ
• 30/08/2002 - Encaminhado por CCJ
• 02/09/2002 - Recebido por URB
• 19/09/2002 - Encaminhado por URB
• 20/09/2002 - Recebido por EDUC
• 14/10/2002 - Encaminhado por EDUC
• 14/10/2002 - Recebido por FIN
• 14/03/2003 - Encaminhado por FIN
• 14/03/2003 - Recebido por LEG3
• 09/04/2003 - Encaminhado por LEG3
• 10/04/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 14/03/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 173/2002 de 09/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/05/2002 atraves do(a) OF-ATL 290/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 329/2002
• Oficio CMSP 115/2003 de 27/03/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/04/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA MEIMEI, o logradouro público inominado, localizado no Jardim Marisa, na Vila Jaguará.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º Fica denominada "PRAÇA MEIMEI" o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Avelino Ginjo e Candido Portinari, no Jardim Marisa, Vila Jaguará.

Artigo 2º As despesas decorrentes da execução a presente Lei, correrão por conta das dotações Orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de março de 2002 Às Comissões competentes.