Projeto de Lei nº 126/2018

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO TRAVESSA FRANCISCO JOSÉ SOUZA DA SILVA, SITUADO NO BAIRRO JARDIM ALFREDO, PREFEITURA REGIONAL DO M'BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Reis

Data de apresentação

03/05/2018

Processo

01-0126/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.136, de 24 de julho de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/03/2018 - Recebido por SGP22
• 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 11/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/05/2018 - Recebido por CCJ
• 03/08/2018 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2018 - Recebido por URB
• 22/11/2018 - Encaminhado por URB
• 22/11/2018 - Recebido por SGP21
• 22/11/2018 - Encaminhado por SGP21
• 23/11/2018 - Recebido por SGP12
• 23/11/2018 - Encaminhado por SGP12
• 27/11/2018 - Recebido por URB
• 27/11/2018 - Encaminhado por URB
• 27/11/2018 - Recebido por SGP21
• 29/11/2018 - Encaminhado por SGP21
• 29/11/2018 - Recebido por SGP12
• 03/12/2018 - Encaminhado por SGP12
• 03/12/2018 - Recebido por SGP21
• 11/07/2019 - Encaminhado por SGP21
• 12/07/2019 - Recebido por SGP23
• 25/07/2019 - Encaminhado por SGP23
• 25/07/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 257/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 258/2018 de 25/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/06/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 232/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 126/2018, atraves do Documento Recebido nro. 497/2018
• Oficio CMSP 1162/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/07/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)