Projeto de Lei nº 129/2016
Ementa
LEI DE FOMENTO AO CIRCO: INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO CIRCO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/04/2016
Processo
01-0129/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.598, de 21 de dezembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/03/2016 - Recebido por SGP22
- 18/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/04/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 25/04/2016 - Recebido por CCJ
- 05/05/2016 - Encaminhado por CCJ
- 06/05/2016 - Recebido por ADM
- 17/05/2016 - Encaminhado por ADM
- 17/05/2016 - Recebido por SGP21
- 07/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 15/06/2016 - Recebido por SGP12
- 15/06/2016 - Encaminhado por SGP12
- 16/06/2016 - Recebido por ADM
- 21/06/2016 - Encaminhado por ADM
- 23/06/2016 - Recebido por SGP21
- 23/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 29/06/2016 - Recebido por SGP12
- 29/06/2016 - Encaminhado por SGP12
- 29/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 05/08/2016 - Encaminhado por SGP12
- 05/08/2016 - Recebido por SGP21
- 17/11/2016 - Encaminhado por SGP21
- 21/11/2016 - Recebido por SGP12
- 22/11/2016 - Encaminhado por SGP12
- 22/11/2016 - Recebido por SGP21
- 08/12/2016 - Encaminhado por SGP21
- 08/12/2016 - Recebido por SGP23
- 02/01/2017 - Encaminhado por SGP23
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 404, Legislatura 16 em 06/12/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2597/2016 de 06/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2017 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)