Projeto de Lei nº 13/1995

Ementa

MODIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS APROVADOS PELA LEI NO.11.591, DE 8 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

01/02/1995

Processo

01-0013/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.088, de 24 de junho de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/02/1995 - Recebido por ATM
• 09/02/1995 - Encaminhado por ATM
• 10/02/1995 - Recebido por CCJ
• 24/03/1995 - Encaminhado por CCJ
• 24/03/1995 - Recebido por URB
• 31/08/1995 - Encaminhado por URB
• 31/08/1995 - Recebido por FIN
• 07/09/1995 - Encaminhado por FIN
• 15/09/1995 - Recebido por ATM
• 14/06/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/06/1996 - Recebido por LEG3
• 27/06/1996 - Encaminhado por LEG3
• 27/06/1996 - Recebido por ATM
• 21/11/1996 - Encaminhado por ATM
• 22/11/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 249, Legislatura 11 em 22/05/1996
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 554/1996 de 18/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/11/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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