Projeto de Lei nº 130/2011
Ementa
DENOMINA PRAÇA LUDOVICO PIAZZA O LOGRADOURO INOMINADO DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA WANDENKOLK E RUA DA MOOCA - SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/04/2011
Processo
01-0130/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.542, de 23 de fevereiro de 2012
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/03/2011 - Recebido por SGP22
- 11/04/2011 - Encaminhado por SGP22
- 11/04/2011 - Recebido por PESQUISA
- 03/05/2011 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/05/2011 - Recebido por CCJ
- 26/08/2011 - Encaminhado por CCJ
- 29/08/2011 - Recebido por URB
- 27/09/2011 - Encaminhado por URB
- 27/09/2011 - Recebido por EDUC
- 11/11/2011 - Encaminhado por EDUC
- 11/11/2011 - Recebido por FIN
- 22/12/2011 - Encaminhado por FIN
- 22/12/2011 - Recebido por SGP23
- 24/02/2012 - Encaminhado por SGP23
- 24/02/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 171/2011 de 09/05/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/06/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 219/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, transmite por copia os pronunciamentos e demais elementos informativos perante os orgaos tecnicos competentes do executivo sobre o pl 130/11, atraves do Documento Recebido nro. 1833/2011
- Oficio CMSP 224/2012 de 09/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/02/2012 (PROMULGADO)
Documentos
Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 06/04/2011, p. 99
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Prefeitura Municipal de São Paulo
Redação original
Denomina Praça Ludovico Piazza, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Rua Wandenkolk, Rua da Mooca e Rua do Lirismo, Bairro/Distrito da Mooca, Subprefeitura da Mooca, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça Ludovico Piazza, o logradouro inominado, delimitado pelas vias de circulação: Rua Wandenkolk, Rua da Mooca e Rua do Lirismo, Bairro/Distrito da Mooca (Subprefeitura da Mooca).
Art. 2 º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 13 de dezembro de 2010. Às Comissões competentes.