Projeto de Lei nº 1370/1995
Ementa
DENOMINA PRAÇA SÉRGIO BUARQUE DE HOLLANDA, ESPAÇO SI- TUADO NO BAIRRO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Data de apresentação
05/12/1995
Processo
01-1370/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.312, de 16 de abril de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/12/1995 - Recebido por ATM
- 11/12/1995 - Encaminhado por ATM
- 12/12/1995 - Recebido por CCJ
- 31/01/1996 - Encaminhado por CCJ
- 31/01/1996 - Recebido por LEG3
- 28/02/1996 - Encaminhado por LEG3
- 28/02/1996 - Recebido por ATM
- 29/02/1996 - Encaminhado por ATM
- 29/02/1996 - Recebido por URB
- 03/04/1996 - Encaminhado por URB
- 03/04/1996 - Recebido por ATM
- 23/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/04/1997 - Recebido por LEG3
- 28/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/1997 - Recebido por ATM
- 19/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/12/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 64/1996 de 08/02/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 27/02/1996 atraves do(a) OF.ATL. 042/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 1370/95, do ver.jose in- dio, atraves do Documento Recebido nro. 55/1996
- Oficio CMSP 65/1997 de 11/04/1997 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 16/04/1997 atraves do(a) OF.ATL 35/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que foi reservado o número 12.312 para pro- mulgação do pl. 1370/95, atraves do Documento Recebido nro. 40/1997
- Oficio CMSP 197/1997 de 23/04/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/06/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)