Projeto de Lei nº 1419/1995
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SÃO PAULO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
12/12/1995
Processo
01-1419/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.043, de 17 de abril de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/12/1995 - Recebido por ATM
- 18/12/1995 - Encaminhado por ATM
- 19/12/1995 - Recebido por CCJ
- 22/02/1996 - Encaminhado por CCJ
- 23/02/1996 - Recebido por ADM
- 13/03/1996 - Encaminhado por ADM
- 13/03/1996 - Recebido por ATM
- 22/03/1996 - Encaminhado por ATM
- 26/03/1996 - Recebido por LEG3
- 18/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 18/04/1996 - Recebido por ATM
- 22/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 23/04/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 11/10/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/10/1996 - Recebido por ATM
- 11/10/1996 - Encaminhado por ATM
- 11/10/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 11 em 12/03/1996
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 242, Legislatura 11 em 21/03/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 301/1996 de 27/03/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/10/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)