Projeto de Lei nº 144/2006
Ementa
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ASSIS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AV. DURVAL PINTO FERREIRA, RUA EDUARDO DE SÁ E RUA FUNCIONÁRIOS, NA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
Autor
Carlos Giannazi
Data de apresentação
15/03/2006
Processo
01-0144/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.376, de 25 de abril de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/02/2006 - Recebido por SGP2
- 09/05/2006 - Encaminhado por SGP2
- 09/05/2006 - Recebido por GV17
- 25/05/2006 - Encaminhado por GV17
- 25/05/2006 - Recebido por SGP2
- 25/05/2006 - Encaminhado por SGP2
- 26/05/2006 - Recebido por CCJ
- 20/10/2006 - Encaminhado por CCJ
- 23/10/2006 - Recebido por URB
- 28/11/2006 - Encaminhado por URB
- 28/11/2006 - Recebido por EDUC
- 09/02/2007 - Encaminhado por EDUC
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
- 01/03/2007 - Recebido por SGP23
- 26/04/2007 - Encaminhado por SGP23
- 27/04/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 156/2006 de 05/07/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/09/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 286/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1396/2006
- Oficio CMSP 1380/2007 de 21/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/04/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Francisco Assis, o logradouro público inominado situado na confluência da Av. Durval Pinto Ferreira, Rua Eduardo de Sá e Rua Funcionários, na Sub-Prefeitura do Jabaquara.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º: Fica denominada Praça Francisco Assis, o logradouro público inominado, situado na confluência da Avenida Durval Pinto Ferreira, Rua Eduardo de Sá e Rua Funcionários, na Subprefeitura do Jabaquara.
Art. 2º: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de março de 2006. Às Comissões competentes."
"Denomina Praça Francisco Assis, o logradouro público inominado situado na confluência da Av. Durval Pinto Ferreira, Rua Eduardo de Sá e Rua Funcionários, na Sub-Prefeitura do Jabaquara.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º: Fica denominada Praça Francisco Assis, o logradouro público inominado, situado na confluência da Avenida Durval Pinto Ferreira, Rua Eduardo de Sá e Rua Funcionários, na Subprefeitura do Jabaquara.
Art. 2º: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 06 de março de 2006. Às Comissões competentes.