Projeto de Lei nº 146/2007
Ementa
DENOMINA PRAÇA FREI TITO DE ALENCAR, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA, DAS RUAS IBIAPABA E JOAQUIM GALVÃO, VILA SÔNIA, SUBPREFEITURA BUTANTÃ
Autor
Carlos Giannazi
Data de apresentação
14/03/2007
Processo
01-0146/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/03/2007 - Recebido por SGP22
- 28/03/2007 - Encaminhado por SGP22
- 28/03/2007 - Recebido por CCJ
- 24/08/2007 - Encaminhado por CCJ
- 24/08/2007 - Recebido por SGP21
- 27/08/2007 - Encaminhado por SGP21
- 27/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 106/2007 de 12/04/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 23/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 254/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1226/2007
Encerramento
Processo encerrado em 27/08/2007 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça Frei Tito de Alencar, o logradouro público inominado localizado na confluência das Ruas Ibiapaba e Joaquim Galvão, Vila Sônia, Subprefeitura Butantã.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º: Fica denominada Frei Tito de Alencar, o logradouro inominado localizado na confluência das Ruas Ibiapaba e Jaoquim Galvão, Vila Sônia, Subprefeitura Butantã.
Art. 2º: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 14 de março de 2007. Às Comissões competentes".