Projeto de Lei nº 148/1993
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Bruno Feder
Data de apresentação
17/03/1993
Processo
01-0148/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.621, de 14 de julho de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/03/1993 - Recebido por ATM
- 24/03/1993 - Encaminhado por ATM
- 25/03/1993 - Recebido por CCJ
- 23/04/1993 - Encaminhado por CCJ
- 26/04/1993 - Recebido por URB
- 14/05/1993 - Encaminhado por URB
- 18/05/1993 - Recebido por PRESID
- 20/05/1993 - Encaminhado por PRESID
- 20/05/1993 - Recebido por LEG3
- 27/05/1993 - Encaminhado por LEG3
- 17/09/1993 - Recebido por URB
- 05/10/1993 - Encaminhado por URB
- 06/10/1993 - Recebido por ADM
- 29/10/1993 - Encaminhado por ADM
- 29/10/1993 - Recebido por SAUDE
- 24/11/1993 - Encaminhado por SAUDE
- 24/11/1993 - Recebido por FIN
- 16/12/1993 - Encaminhado por FIN
- 16/12/1993 - Recebido por ATM
- 19/07/1994 - Encaminhado por ATM
- 20/07/1994 - Recebido por LEG3
- 05/08/1994 - Encaminhado por LEG3
- 09/08/1994 - Recebido por ARQUIVO
- 11/10/1995 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/10/1995 - Recebido por SAUDE
- 10/09/1996 - Encaminhado por SAUDE
- 10/09/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 113, Legislatura 11 em 14/06/1994
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 117, Legislatura 11 em 21/06/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300131/1993 de 25/05/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/06/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com.de pol.urbana, sobre o pl .148/93, do ver. bruno féder, atraves do Documento Recebido nro. 219/1993
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/09/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de pol.urbana, sobre o p l. 148/93, do ver. bruno feder, atraves do Documento Recebido nro. 352/1993
- Oficio CMSP 300253/1994 de 28/06/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/09/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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