Projeto de Lei nº 156/2004

Ementa

DENOMINA A PONTE DE ACESSO INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AURÉLIO NEVES E DR. FREDERICO MARTINS - DA COSTA CARVALHO - JARDIM PLANALTO, DE PONTE DAS CONQUISTAS

Autor

João Antonio

Data de apresentação

30/03/2004

Processo

01-0156/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.366, de 12 de abril de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/03/2004 - Recebido por ATM
• 22/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2005 - Recebido por ATM
• 23/02/2005 - Encaminhado por ATM
• 23/02/2005 - Recebido por CCJ
• 28/03/2005 - Encaminhado por CCJ
• 28/03/2005 - Recebido por URB
• 22/06/2006 - Encaminhado por URB
• 22/06/2006 - Recebido por EDUC
• 09/02/2007 - Encaminhado por EDUC
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 01/03/2007 - Recebido por SGP23
• 13/04/2007 - Encaminhado por SGP23
• 27/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 85/2004 de 15/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/09/2004 atraves do(a) 544/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1161/2004
• Oficio CMSP 108/2005 de 14/06/2005 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/02/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 045/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 211/2006
• Oficio CMSP 1228/2007 de 26/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 12/04/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina a ponte de acesso inominada localizada entre as Ruas Aurélio Neves e Dr. Frederico Martins - da Costa Carvalho - Jardim Planalto, de Ponte das Conquistas"

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Artigo 1º - Fica denominada Ponte das Conquistas a ponte de acesso inominada localizada entre as Ruas Aurélio Neves e Dr. Frederico Martins da Costa Carvalho, no Bairro do Jardim Planalto - São Paulo - SP.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.