Projeto de Lei nº 16/1996
Ementa
DENOMINA PRAÇA PROFESSOR JOSÉ DE MELO PIMENTA, O ESPA ÇO LIVRE, SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO MORUMBI - AR/BU TANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dalmo Pessoa
Data de apresentação
06/02/1996
Processo
01-0016/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.025, de 2 de abril de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/02/1996 - Recebido por ATM
- 09/02/1996 - Encaminhado por ATM
- 12/02/1996 - Recebido por CCJ
- 05/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 05/03/1996 - Recebido por LEG3
- 07/03/1996 - Encaminhado por LEG3
- 08/03/1996 - Recebido por CCJ
- 20/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 20/03/1996 - Recebido por LEG3
- 03/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 09/04/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/03/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 255/1996 de 25/03/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)