Projeto de Lei nº 161/1997
Ementa
DISPOE SOBRE OS MATERIAIS INSERVIVEIS DAS ESCOLAS MU NICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Ana Maria Quadros
Data de apresentação
12/03/1997
Processo
01-0161/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.366, de 13 de junho de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/03/1997 - Recebido por ATM
- 20/03/1997 - Encaminhado por ATM
- 21/03/1997 - Recebido por CCJ
- 29/04/1997 - Encaminhado por CCJ
- 29/04/1997 - Recebido por ADM
- 12/05/1997 - Encaminhado por ADM
- 13/05/1997 - Recebido por EDUC
- 15/05/1997 - Encaminhado por EDUC
- 15/05/1997 - Recebido por ATM
- 26/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 26/05/1997 - Recebido por LEG3
- 17/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/1997 - Recebido por ATM
- 29/09/1997 - Encaminhado por ATM
- 29/09/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 12 em 15/05/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 306/1997 de 23/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/09/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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