Projeto de Lei nº 161/2001

Ementa

DENOMINA RUA ARNALDO MENOSSI, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO VIELA 06, JARDIM NORDESTE, PENHA, O TRECHO COM PREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPERANTINA E RUA AMPARO DE SAO FRANCISCO

Autor

Toninho Campanha

Data de apresentação

03/04/2001

Processo

01-0161/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.341, de 22 de abril de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/04/2001 - Recebido por ATM
• 16/04/2001 - Encaminhado por ATM
• 17/04/2001 - Recebido por CCJ
• 18/05/2001 - Encaminhado por CCJ
• 18/05/2001 - Recebido por LEG3
• 30/05/2001 - Encaminhado por LEG3
• 30/05/2001 - Recebido por CCJ
• 16/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 16/08/2001 - Recebido por URB
• 03/09/2001 - Encaminhado por URB
• 03/09/2001 - Recebido por EDUC
• 26/09/2001 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2001 - Recebido por FIN
• 02/04/2002 - Encaminhado por FIN
• 02/04/2002 - Recebido por LEG3
• 23/04/2002 - Encaminhado por LEG3
• 23/04/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/03/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 284/2001 de 23/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/06/2001 atraves do(a) OF. ATL 144/01 DE 11.06.01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 121/2001
• Oficio CMSP 191/2002 de 15/04/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/04/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Arnaldo Menossi, o logradouro conhecido como Viela 06, Jardim Nordeste, Penha, o trecho compreendido entre a Avenida Esperantina e Rua Amparo de São Francisco.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Rua Arnaldo Menossi, o logradouro conhecido como Viela 06, Jardim Nordeste, Penha, o trecho compreendido entre a Avenida Esperantina e Rua Amparo de São Francisco.

Art. 2º - As despesas com a execução desta Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 03 de abril de 2001. Às Comissões competentes.