Projeto de Lei nº 164/2015
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA VOZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2015
Processo
01-0164/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/04/2015 - Recebido por SGP22
- 24/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2015 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 16/06/2015 - Recebido por ADM
- 18/09/2015 - Encaminhado por ADM
- 22/09/2015 - Recebido por EDUC
- 28/10/2015 - Encaminhado por EDUC
- 29/10/2015 - Recebido por SAUDE
- 19/01/2016 - Encaminhado por SAUDE
- 19/01/2016 - Recebido por FIN
- 02/01/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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