Projeto de Lei nº 166/1994
Ementa
APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
26/04/1994
Processo
01-0166/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.047, de 25 de abril de 1996
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/04/1994 - Recebido por ATM
- 09/05/1994 - Encaminhado por ATM
- 09/05/1994 - Recebido por CCJ
- 27/05/1994 - Encaminhado por CCJ
- 01/06/1994 - Recebido por URB
- 21/09/1994 - Encaminhado por URB
- 21/09/1994 - Recebido por PRESID
- 27/09/1994 - Encaminhado por PRESID
- 28/09/1994 - Recebido por LEG3
- 04/10/1994 - Encaminhado por LEG3
- 04/10/1994 - Recebido por URB
- 13/06/1995 - Encaminhado por URB
- 28/06/1995 - Recebido por FIN
- 14/08/1995 - Encaminhado por FIN
- 21/08/1995 - Recebido por ATM
- 12/04/1996 - Encaminhado por ATM
- 12/04/1996 - Recebido por LEG3
- 26/04/1996 - Encaminhado por LEG3
- 02/05/1996 - Recebido por ATM
- 03/05/1996 - Encaminhado por ATM
- 03/05/1996 - Recebido por ARQUIVO
- 31/10/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 31/10/1996 - Recebido por GV17
- 31/10/1996 - Encaminhado por GV17
- 31/10/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 215, Legislatura 11 em 21/09/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 245, Legislatura 11 em 10/04/1996
Encaminhamento
- OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 27/04/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em aditamento ao of.atl.145/94 (pl.166/94), que aprov a plano de melhoramentos em pinheiros, solicita que o projeto passe a trami-tar em regime de urgência, atraves do Documento Recebido nro. 166/1994
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 13/09/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha matéria aditiva ao pl. 166/94, que aprova p lano de me- lhoramentos em pinheiros, atraves do Documento Recebido nro. 359/1994
- Oficio CMSP 300414/1994 de 29/09/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/11/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre os pls.543/93, 364/94, 39 3/94, 272/94299/94, 279/94, 262/94, 273/94, 604/93, 2 38/94, 397/94, 308/94, 166/94, 221/94, 388/94, 391/9 4, 225/94, atraves do Documento Recebido nro. 396/1994
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/12/1994 atraves do(a) Leg.3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminhainformações sobre os pls.079/94, 318/94, 166 /94, 305/94 408/94, 900/93, 221/94, 311/94, 322/94, 2 57/94, atraves do Documento Recebido nro. 442/1994
- Oficio CMSP 421/1996 de 19/04/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 31/10/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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