Projeto de Lei nº 167/2004

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Claudete Alves

Data de apresentação

13/04/2004

Processo

01-0167/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/04/2004 - Recebido por ATM
• 22/04/2004 - Encaminhado por ATM
• 22/04/2004 - Recebido por CCJ
• 09/11/2004 - Encaminhado por CCJ
• 10/11/2004 - Recebido por URB
• 15/12/2004 - Encaminhado por URB
• 15/12/2004 - Recebido por EDUC
• 10/01/2005 - Encaminhado por EDUC
• 12/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 17/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 29/03/2005 - Recebido por SGP2
• 29/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 29/03/2005 - Recebido por EDUC
• 28/04/2005 - Encaminhado por EDUC
• 28/04/2005 - Recebido por FIN
• 09/06/2005 - Encaminhado por FIN
• 07/05/2008 - Recebido por SGP21
• 02/04/2009 - Encaminhado por SGP21
• 02/04/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 14 em 19/12/2007
• REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 17, Legislatura 15 em 31/03/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 88/2004 de 15/06/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/07/2004 atraves do(a) 486/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 990/2004

Encerramento

Processo encerrado em 02/04/2009 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina logradouro público inominado, localizado no Distrito de Itaquera, e dá outras providências".

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA

Art. 1º - Fica denominada, "Rua Valmiro Santos Xavier", o logradouro público inominado conhecido como Rua Particular, travessa da Rua Engenheiro Villares da Silva no Distrito de Itaquera.

Art. 2º - As despesas, decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões em,

Às Comissões competentes