Projeto de Lei nº 168/2000
Ementa
APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DO SA- COMÃ,REVOGA PARCIALMENTE A LEI 8.139, DE 22 DE OUTU- BRO DE 1974. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Celso Pitta
Data de apresentação
09/05/2000
Processo
01-0168/2000
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.636, de 1º de setembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/05/2000 - Recebido por ATM
- 11/05/2000 - Encaminhado por ATM
- 11/05/2000 - Recebido por CCJ
- 30/05/2000 - Encaminhado por CCJ
- 30/05/2000 - Recebido por ATM
- 09/06/2000 - Encaminhado por ATM
- 09/06/2000 - Recebido por CCJ
- 30/06/2000 - Encaminhado por CCJ
- 30/06/2000 - Recebido por URB
- 04/12/2000 - Encaminhado por URB
- 26/12/2000 - Recebido por FIN
- 07/05/2001 - Encaminhado por FIN
- 07/05/2001 - Recebido por LEG3
- 18/05/2001 - Encaminhado por LEG3
- 30/05/2001 - Recebido por FIN
- 04/07/2003 - Encaminhado por FIN
- 04/07/2003 - Recebido por LEG3
- 02/09/2003 - Encaminhado por LEG3
- 02/09/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 04/07/2003
Encaminhamento
- Oficio CMSP 233/2001 de 08/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 475/2003 de 19/08/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/09/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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