Projeto de Lei nº 168/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRAIA DA ROSA, RUA FRANCCIS VIETRE E RUA JEAN BATISTA D´ALAMBERT - PASSA A CHAMAR PRAÇA ADELINO MIATO
Autor
Data de apresentação
01/04/2008
Processo
01-0168/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.837, de 1º de outubro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/03/2008 - Recebido por SGP22
- 08/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 09/04/2008 - Recebido por PESQUISA
- 17/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/04/2008 - Recebido por SGP2
- 18/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 18/04/2008 - Recebido por CCJ
- 21/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 21/08/2008 - Recebido por URB
- 10/09/2008 - Encaminhado por URB
- 10/09/2008 - Recebido por SGP23
- 02/10/2008 - Encaminhado por SGP23
- 02/10/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/09/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 353/2008 de 26/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 18/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 341/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3222/2008
- Oficio CMSP 4451/2008 de 22/09/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/10/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a denominação da praça sem nome localizada entre as Rua Praia da Rosa , Rua Franccis Vietre e Rua Jean Batista D"Alambert - Passa a chamar Pça Adelino Miato".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Adelino Miato, a praça pública, situada entre as Ruas Praia da Rosa, Rua Franccis Vietre e Rua Jean Batista D'Alambert - Jardim Coimbra - Zona Leste.
Ar.t 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.