Projeto de Lei nº 176/2015
Ementa
ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.877, DE 23 DE JULHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS)
Autor
Tribunal de Contas do Municipio
Data de apresentação
28/04/2015
Processo
01-0176/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.419, de 1º de abril de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/04/2015 - Recebido por SGP22
- 29/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 29/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/05/2015 - Recebido por CCJ
- 30/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 30/06/2015 - Recebido por SGP21
- 03/08/2015 - Encaminhado por SGP21
- 03/08/2015 - Recebido por CCJ
- 08/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 08/09/2015 - Recebido por SGP21
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 08/03/2016 - Recebido por SGP12
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 09/03/2016 - Recebido por SGP21
- 04/04/2016 - Encaminhado por SGP21
- 04/04/2016 - Recebido por SGP23
- 04/04/2016 - Encaminhado por SGP23
- 06/04/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 16 em 27/10/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 317, Legislatura 16 em 16/03/2016
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/05/2015 atraves do(a) OFICIO GB/PR 180/2015, enviado pelo(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP, encaminha os quadros referentes à previsão orçamentária e o impacto financeiro-orçamentário para cobertura despesa exerc icio 2015, para alcançar o pl 176/2015 que dispõe sobre cria çao funçoes gratificadas e cargos livre provimento tcmsp, atraves do Documento Recebido nro. 451/2015
- OF. SOLICITANDO PROVIDENCIAS/PRONUNCIAM., recebido em 02/12/2015 atraves do(a) Ofício GAB/PR nº 289/15, enviado pelo(a) TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCMSP, encaminha mensagem aditiva ao projeto de lei 176/2015, atraves do Documento Recebido nro. 988/2015
- Oficio CMSP 678/2016 de 17/03/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/04/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)