Projeto de Lei nº 178/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Autor
Fernando Haddad
Data de apresentação
15/04/2016
Processo
01-0178/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.529, de 26 de julho de 2016
Comissões designadas
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/04/2016 - Recebido por SGP22
- 19/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 19/04/2016 - Recebido por FIN
- 03/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2016 - Recebido por SGP21
- 16/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 16/06/2016 - Recebido por FIN
- 29/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 04/07/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 27/07/2016 - Encaminhado por SGP12
- 28/07/2016 - Recebido por SGP21
- 02/08/2016 - Encaminhado por SGP21
- 03/08/2016 - Recebido por SGP23
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por SGP22
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 04/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 05/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/08/2016 - Recebido por FIN
- 11/08/2016 - Encaminhado por FIN
- 11/08/2016 - Recebido por SGP21
- 09/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 09/05/2019 - Recebido por SGP23
- 10/05/2019 - Encaminhado por SGP23
- 13/05/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 338, Legislatura 16 em 15/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 381, Legislatura 16 em 01/07/2016
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/04/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 80/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha relatório contendo as informações que demonstram o cumprimento do disposto no artigo 45 da lei complementar n 101, de 4 de maio de 2000, atraves do Documento Recebido nro. 260/2016
- Oficio CMSP 1906/2016 de 04/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 27/07/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 176/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias, pl 178/16, atraves do Documento Recebido nro. 616/2016
- Oficio CMSP 731/2019 de 24/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/05/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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