Projeto de Lei nº 181/1992

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNA E OS COMITÊS DE MORTALIDADE MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Luiza Erundina

Data de apresentação

09/06/1992

Processo

01-0181/1992

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.313, de 21 de dezembro de 1992

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/06/1992 - Recebido por ATM
• 12/06/1992 - Encaminhado por ATM
• 15/06/1992 - Recebido por CCJ
• 02/07/1992 - Encaminhado por CCJ
• 02/07/1992 - Recebido por URB
• 13/08/1992 - Encaminhado por URB
• 13/08/1992 - Recebido por ADM
• 31/08/1992 - Encaminhado por ADM
• 01/09/1992 - Recebido por SAUDE
• 28/09/1992 - Encaminhado por SAUDE
• 28/09/1992 - Recebido por FIN
• 08/10/1992 - Encaminhado por FIN
• 15/10/1992 - Recebido por ATM
• 04/12/1992 - Encaminhado por ATM
• 04/12/1992 - Recebido por LEG3
• 23/12/1992 - Encaminhado por LEG3
• 23/12/1992 - Recebido por ARQUIVO
• 08/11/1995 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/11/1995 - Recebido por DT7
• 10/09/1996 - Encaminhado por DT7
• 10/09/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 220, Legislatura 10 em 04/11/1992
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 235, Legislatura 10 em 01/12/1992

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300406/1992 de 08/12/1992 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/09/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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