Projeto de Lei nº 188/1996

Ementa

DISPOE SOBRE O RECOLHIMENTO DOS DETRITOS DEPOSITADOS NA VIA PUBLICA POR CAES E GATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS

Autor

Roberto Tripoli

Data de apresentação

29/02/1996

Processo

01-0188/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/02/1996 - Recebido por ATM
• 29/09/2010 - Encaminhado por ATM
• 10/10/2011 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 11 em 12/03/1996

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)