Projeto de Lei nº 192/1997
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, O PRO- GRAMA MULHER - SUA SAUDE, SEUS DIREITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Ana Martins
Data de apresentação
18/03/1997
Processo
01-0192/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.172, de 15 de agosto de 2001
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/03/1997 - Recebido por ATM
- 26/03/1997 - Encaminhado por ATM
- 31/03/1997 - Recebido por CCJ
- 15/05/1997 - Encaminhado por CCJ
- 15/05/1997 - Recebido por URB
- 17/06/1997 - Encaminhado por URB
- 18/06/1997 - Recebido por LEG3
- 25/06/1997 - Encaminhado por LEG3
- 25/06/1997 - Recebido por URB
- 12/12/1997 - Encaminhado por URB
- 15/12/1997 - Recebido por ADM
- 06/02/1998 - Encaminhado por ADM
- 10/02/1998 - Recebido por SAUDE
- 11/05/1998 - Encaminhado por SAUDE
- 18/05/1998 - Recebido por FIN
- 08/06/1998 - Encaminhado por FIN
- 08/06/1998 - Recebido por ATM
- 18/03/1999 - Encaminhado por ATM
- 18/03/1999 - Recebido por LEG3
- 09/04/1999 - Encaminhado por LEG3
- 12/04/1999 - Recebido por ATM
- 12/04/1999 - Encaminhado por ATM
- 15/04/1999 - Recebido por CCJ
- 01/07/1999 - Encaminhado por CCJ
- 01/07/1999 - Recebido por ATM
- 13/08/2001 - Encaminhado por ATM
- 13/08/2001 - Recebido por LEG3
- 16/08/2001 - Encaminhado por LEG3
- 20/08/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 03/07/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 03/07/2007 - Recebido por SGP
- 10/07/2007 - Encaminhado por SGP
- 06/08/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 12 em 14/10/1998
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 12 em 10/03/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 393/1997 de 19/06/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/08/1997 atraves do(a) OF. ATL 151/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 165/1997
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/08/1997 atraves do(a) OF. ATL 153/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 170/1997
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 201/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 225/1997
- Oficio CMSP 81/1999 de 17/03/1999 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 08/04/1999 atraves do(a) OF ATL 60/99, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl 192/97, da ver. ana mar- tins, atraves do Documento Recebido nro. 62/1999
- Oficio CMSP 410/2001 de 13/08/2001 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/08/2001 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)