Projeto de Lei nº 193/2001

Ementa

DENOMINA RUA MOACIR FACUNDES, O LOGRADOURO PÚBLICO I- NOMINADO (CADLOG 35.498-8), LOCALIZADO NO BAIRRO FA- ZENDA ARICANDUVA, DISTRITO DA CIDADE LÍDER

Autor

Myryam Athie

Data de apresentação

17/04/2001

Processo

01-0193/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.527, de 7 de março de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/04/2001 - Recebido por ATM
• 25/04/2001 - Encaminhado por ATM
• 25/04/2001 - Recebido por CCJ
• 07/05/2001 - Encaminhado por CCJ
• 07/05/2001 - Recebido por LEG3
• 18/05/2001 - Encaminhado por LEG3
• 18/05/2001 - Recebido por CCJ
• 13/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2001 - Recebido por URB
• 14/09/2001 - Encaminhado por URB
• 17/09/2001 - Recebido por EDUC
• 03/10/2001 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2001 - Recebido por FIN
• 17/04/2002 - Encaminhado por FIN
• 17/04/2002 - Recebido por LEG3
• 03/05/2002 - Encaminhado por LEG3
• 03/05/2002 - Recebido por FIN
• 18/02/2003 - Encaminhado por FIN
• 18/02/2003 - Recebido por LEG3
• 10/03/2003 - Encaminhado por LEG3
• 10/03/2003 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/02/2003

Encaminhamento

• Oficio CMSP 228/2001 de 08/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/05/2001 atraves do(a) OF.ATL 105/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 88/2001
• Oficio CMSP 36/2003 de 25/02/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/03/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Rua MOACIR FACUNDES, o logradouro público inominado (CADLOG 35.498-8), localizado no bairro fazendo Aricanduva distrito da Cidade Líder."

A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Artigo 1º - Fica denominada rua Moacir Facundes, o logradouro público inominado, CADLOG 35.498-8, localizado no bairro Fazenda Aricanduva distrito da Cidade Líder, no setor 147 quadra 279, com início na antiga Avenida Viana, atual Morubixaba (CADLOG 66.596-7) e término na Rua Carlos José de Castilho (CADLOG 33.955-5).

Artigo 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.