Projeto de Lei nº 194/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
Autor
José Serra
Data de apresentação
15/04/2005
Processo
01-0194/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.036, de 25 de julho de 2005
Comissões designadas
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/04/2005 - Recebido por SGP22
- 18/04/2005 - Encaminhado por SGP22
- 18/04/2005 - Recebido por FIN
- 15/06/2005 - Encaminhado por FIN
- 15/06/2005 - Recebido por SGP21
- 16/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 16/06/2005 - Recebido por FIN
- 29/06/2005 - Encaminhado por FIN
- 30/06/2005 - Recebido por SGP21
- 30/06/2005 - Encaminhado por SGP21
- 30/06/2005 - Recebido por SGP23
- 26/07/2005 - Encaminhado por SGP23
- 26/07/2005 - Recebido por SGP22
- 29/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 30/08/2005 - Recebido por SGP12
- 30/08/2005 - Encaminhado por SGP12
- 30/08/2005 - Recebido por FIN
- 14/09/2005 - Encaminhado por FIN
- 01/03/2007 - Recebido por SGP21
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP21
- 01/03/2007 - Recebido por SGP23
- 16/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 27/03/2007 - Recebido por ARQUIVO
- 27/11/2008 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/12/2008 - Recebido por SGP22
- 01/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 10/12/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 50, Legislatura 14 em 15/06/2005
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão ORDINARIA 55, Legislatura 14 em 29/06/2005
Encaminhamento
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 20/04/2005 atraves do(a) OF ATL 53/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha anexo i - riscos fiscais e anexo ii - metas fiscais em substituição, atraves do Documento Recebido nro. 428/2005
- Oficio CMSP 2934/2005 de 29/06/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 25/07/2005 atraves do(a) OFICIO ATLNº144/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 194/05 do executivo - publ. no doc em 26/07/05, p. 11, c. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 900/2005
- Oficio CMSP 823/2007 de 06/03/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/02/2007 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)