Projeto de Lei nº 194/2015
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/05/2015
Processo
01-0194/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.352, de 6 de janeiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/05/2015 - Recebido por SGP22
- 08/05/2015 - Encaminhado por SGP22
- 12/05/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/05/2015 - Recebido por CCJ
- 10/09/2015 - Encaminhado por CCJ
- 11/09/2015 - Recebido por EDUC
- 28/10/2015 - Encaminhado por EDUC
- 28/10/2015 - Recebido por FIN
- 17/12/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/12/2015 - Recebido por SGP23
- 13/01/2016 - Encaminhado por SGP23
- 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3202/2015 de 17/12/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/01/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 14/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à camara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 194/15, atraves do Documento Recebido nro. 38/2016
- Oficio CMSP 173/2016 de 07/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/01/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)