Projeto de Lei nº 195/1997
Ementa
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SEÇÕES DE MEMORIA E HIS- TORIA REGIONAL NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Nelson Guimaraes Proenca
Data de apresentação
19/03/1997
Processo
01-0195/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.659, de 19 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/03/1997 - Recebido por ATM
- 21/03/1997 - Encaminhado por ATM
- 24/03/1997 - Recebido por CCJ
- 24/04/1997 - Encaminhado por CCJ
- 24/04/1997 - Recebido por ATM
- 15/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 15/05/1997 - Recebido por ADM
- 26/05/1997 - Encaminhado por ADM
- 27/05/1997 - Recebido por ATM
- 12/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 13/06/1997 - Recebido por LEG3
- 08/07/1997 - Encaminhado por LEG3
- 08/07/1997 - Recebido por ATM
- 31/07/1997 - Encaminhado por ATM
- 04/08/1997 - Recebido por CCJ
- 03/11/1997 - Encaminhado por CCJ
- 03/11/1997 - Recebido por ATM
- 17/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 04/05/1998 - Recebido por LEG3
- 20/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 20/05/1998 - Recebido por ATM
- 08/06/1998 - Encaminhado por ATM
- 09/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 12 em 04/06/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 362/1997 de 17/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 04/07/1997 atraves do(a) OF.ATL 119/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 195/97, do ver. nelson proença, atraves do Documento Recebido nro. 114/1997
- Oficio CMSP 435/1998 de 28/04/1998 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/06/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)