Projeto de Lei nº 20/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA 'AYRTON SENNA' O LOGRADOURO LOCALIZA- DO ENTRE AS RUAS CLIPPERTON E AMBRIZETE, NO BAIRRO DO PANAMBY."
Autor
Tita Dias
Apoiadores
Vicente Candido da Silva
Data de apresentação
05/02/2003
Processo
01-0020/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.827, de 19 de maio de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/02/2003 - Recebido por ATM
- 21/02/2003 - Encaminhado por ATM
- 21/02/2003 - Recebido por GV35
- 03/04/2003 - Encaminhado por GV35
- 03/04/2003 - Recebido por ATM
- 09/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 09/04/2003 - Recebido por CCJ
- 12/05/2003 - Encaminhado por CCJ
- 12/05/2003 - Recebido por LEG3
- 19/05/2003 - Encaminhado por LEG3
- 19/05/2003 - Recebido por CCJ
- 28/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2003 - Recebido por URB
- 07/04/2004 - Encaminhado por URB
- 07/04/2004 - Recebido por LEG3
- 01/09/2004 - Encaminhado por LEG3
- 08/09/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2004
Encaminhamento
- Oficio CMSP 254/2003 de 13/05/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/07/2003 atraves do(a) of.atl 377/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 372/2003
- Oficio CMSP 1177/2004 de 29/04/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/05/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça "Ayrton Senna" o logradouro localizado ente as ruas Clipperton e Ambrizete, no bairro do Panamby.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominado Praça "Aryton Senna" o logradouro público localizado entre as ruas Clipperton e Ambrizete, no bairro do Panamby.
Art. 2º - As despesas decorrentes da implantação dessa Lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.