Projeto de Lei nº 204/1998
Ementa
FICA INSTITUIDO O DIA 30 DE MAIO,ANUALMENTE, NO AMBI- TO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, COMO SENDO O DIA DO ES- TADO DA CROACIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Jose Indio Ferreira do Nascimento
Data de apresentação
31/03/1998
Processo
01-0204/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.667, de 28 de maio de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/03/1998 - Recebido por ATM
- 03/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 03/04/1998 - Recebido por CCJ
- 22/04/1998 - Encaminhado por CCJ
- 22/04/1998 - Recebido por LEG3
- 29/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 01/06/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/04/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 495/1998 de 05/05/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/05/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)