Projeto de Lei nº 206/2018

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA CUIDADOR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA OU DE DOENTES CRÔNICOS, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO ÂMBITO MUNICIPAL

Autor

Rute Costa

Apoiadores

Fabio Riva, Marcelo Messias, Felipe Becari, Rodrigo Goulart e Sandra Santana

Data de apresentação

03/05/2018

Processo

01-0206/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/05/2018 - Recebido por SGP22
• 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
• 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 22/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 22/05/2018 - Recebido por CCJ
• 01/11/2018 - Encaminhado por CCJ
• 01/11/2018 - Recebido por ADM
• 09/04/2019 - Encaminhado por ADM
• 09/04/2019 - Recebido por SAUDE
• 24/05/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 24/05/2019 - Recebido por FIN
• 06/01/2021 - Encaminhado por FIN
• 08/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 11/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/02/2021 - Recebido por SGP22
• 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 19/02/2021 - Recebido por FIN
• 07/12/2021 - Encaminhado por FIN
• 08/12/2021 - Recebido por SGP12
• 28/01/2022 - Encaminhado por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 80, Legislatura 18 em 07/12/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 631/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 631/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 163/2020
• Oficio CMSP 832/2021 de 26/10/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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