Projeto de Lei nº 21/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA, A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/02/2013
Processo
01-0021/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.846, de 2 de setembro de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/02/2013 - Recebido por SGP22
- 28/02/2013 - Encaminhado por SGP22
- 28/02/2013 - Recebido por PESQUISA
- 05/03/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 07/03/2013 - Recebido por SGP22
- 07/03/2013 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2013 - Recebido por CCJ
- 01/04/2013 - Encaminhado por CCJ
- 01/04/2013 - Recebido por EDUC
- 09/05/2013 - Encaminhado por EDUC
- 10/05/2013 - Recebido por FIN
- 14/05/2013 - Encaminhado por FIN
- 15/05/2013 - Recebido por SGP21
- 15/05/2013 - Encaminhado por SGP21
- 15/05/2013 - Recebido por SGP12
- 27/05/2013 - Encaminhado por SGP12
- 27/05/2013 - Recebido por FIN
- 08/08/2013 - Encaminhado por FIN
- 08/08/2013 - Recebido por SGP23
- 05/09/2013 - Encaminhado por SGP23
- 06/09/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 17/09/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2014 - Recebido por SGP22
- 18/05/2016 - Encaminhado por SGP22
- 18/05/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/08/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2378/2013 de 21/08/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/09/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 154/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.846 para a promulgação pela câmara municipal da lei relativa ao projeto de lei nº 21/2013, atraves do Documento Recebido nro. 546/2013
- Oficio CMSP 2422/2013 de 04/09/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/09/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)