Projeto de Lei nº 216/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANTÔNIA PEREIRA DE ALMEIDA AO LOGRADOU RO SITUADO NO FINAL DA RUA DR. WALTER CAMPOS, NO BAIR RO JARDIM CRISTINA, EM VELEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS

Autor

Carlos Giannazi

Data de apresentação

02/05/2001

Processo

01-0216/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.361, de 22 de maio de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/05/2001 - Recebido por ATM
• 09/05/2001 - Encaminhado por ATM
• 09/05/2001 - Recebido por CCJ
• 23/05/2001 - Encaminhado por CCJ
• 24/05/2001 - Recebido por LEG3
• 07/06/2001 - Encaminhado por LEG3
• 07/06/2001 - Recebido por CCJ
• 13/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2001 - Recebido por URB
• 23/11/2001 - Encaminhado por URB
• 26/11/2001 - Recebido por EDUC
• 05/12/2001 - Encaminhado por EDUC
• 20/12/2001 - Recebido por FIN
• 12/04/2002 - Encaminhado por FIN
• 12/04/2002 - Recebido por LEG3
• 23/05/2002 - Encaminhado por LEG3
• 24/05/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/04/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 301/2001 de 25/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/06/2001 atraves do(a) OF. ATL 154/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 125/2001
• Oficio CMSP 241/2002 de 30/04/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/05/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Antonia Pereira de Almeida ao logradouro situado no final da Rua Dr. Walter Campos, no Bairro Jardim Cristina, em Veleiros, e dá outras providências

Art 1º Fica denominada Praça Antônia Pereira de Almeida o logradouro situado no final da Rua Dr. Walter Campos, no Bairro Jardim Cristina, em Veleiros.

Art 2º As despesas decorrentes da execução deste Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de de 2001 Às Comissões competentes.