Projeto de Lei nº 217/1995
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
14/03/1995
Processo
01-0217/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.829, de 27 de junho de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/03/1995 - Recebido por ATM
- 22/03/1995 - Encaminhado por ATM
- 24/03/1995 - Recebido por CCJ
- 18/05/1995 - Encaminhado por CCJ
- 31/05/1995 - Recebido por EDUC
- 31/05/1995 - Encaminhado por EDUC
- 01/06/1995 - Recebido por FIN
- 09/06/1995 - Encaminhado por FIN
- 13/06/1995 - Recebido por ATM
- 22/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 22/06/1995 - Recebido por LEG3
- 28/06/1995 - Encaminhado por LEG3
- 28/06/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 19/01/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/01/1996 - Recebido por GV52
- 19/01/1996 - Encaminhado por GV52
- 19/01/1996 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 11 em 14/06/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 202, Legislatura 11 em 14/06/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 307/1995 de 21/06/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/01/1996 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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