Projeto de Lei nº 224/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ITALIANA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Miguel Colasuonno

Data de apresentação

25/03/1997

Processo

01-0224/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.392, de 24 de junho de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/03/1997 - Recebido por ATM
• 04/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 07/04/1997 - Recebido por CCJ
• 14/05/1997 - Encaminhado por CCJ
• 14/05/1997 - Recebido por ATM
• 06/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 06/06/1997 - Recebido por LEG3
• 25/06/1997 - Encaminhado por LEG3
• 26/06/1997 - Recebido por ATM
• 02/07/1997 - Encaminhado por ATM
• 02/07/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 12 em 13/05/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 12 em 15/05/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 283/1997 de 21/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/07/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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