Projeto de Lei nº 230/1998

Ementa

APROVA TRAÇADO DE FAIXA DE TERRENO NO DISTRITO DE VI- LA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

14/04/1998

Processo

01-0230/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.086, de 29 de novembro de 2000

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/04/1998 - Recebido por ATM
• 29/04/1998 - Encaminhado por ATM
• 29/04/1998 - Recebido por CCJ
• 03/06/1998 - Encaminhado por CCJ
• 03/06/1998 - Recebido por URB
• 10/08/1998 - Encaminhado por URB
• 11/08/1998 - Recebido por FIN
• 01/06/2000 - Encaminhado por FIN
• 01/06/2000 - Recebido por ATM
• 09/06/2000 - Encaminhado por ATM
• 12/06/2000 - Recebido por FIN
• 30/10/2000 - Encaminhado por FIN
• 30/10/2000 - Recebido por LEG3
• 30/11/2000 - Encaminhado por LEG3
• 01/12/2000 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/10/2000

Encaminhamento

• Oficio CMSP 403/2000 de 16/11/2000 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/2000 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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