Projeto de Lei nº 236/2008

Ementa

DENOMINA DE PRAÇA O BOM SAMARITANO O ESPAÇO INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LÁZARO GONÇALVES FRAGA, MANOEL FERREIRA PIRES E JOÃO GALLI, NO BAIRRO DE JARDIM COLORADO

Autor

Carlos Bezerra Jr

Data de apresentação

06/05/2008

Processo

01-0236/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.932, de 3 de junho de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/04/2008 - Recebido por SGP22
• 12/05/2008 - Encaminhado por SGP22
• 12/05/2008 - Recebido por PESQUISA
• 13/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 14/05/2008 - Recebido por CCJ
• 28/08/2008 - Encaminhado por CCJ
• 28/08/2008 - Recebido por URB
• 11/09/2008 - Encaminhado por URB
• 12/09/2008 - Recebido por EDUC
• 20/10/2008 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2008 - Recebido por FIN
• 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 03/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/03/2009 - Recebido por SGP22
• 06/03/2009 - Encaminhado por SGP22
• 10/03/2009 - Recebido por FIN
• 30/04/2009 - Encaminhado por FIN
• 04/05/2009 - Recebido por SGP23
• 04/06/2009 - Encaminhado por SGP23
• 05/06/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 30/04/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 333/2008 de 20/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 367/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3252/2008
• Oficio CMSP 1501/2009 de 13/05/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/06/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina de PRAÇA O BOM SAMARITANO o espaço inominado, localizado entre as Ruas Lázaro Gonçalves Fraga, Manoel Ferreira Pires e João Galli, no bairro de Jardim Colorado.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada de PRAÇA O BOM SAMARITANO o espaço localizado entre as ruas Lázaro Gonçalves Fraga, Manoel Ferreira Pires e João Galli, no bairro de Jardim Colorado.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.