Projeto de Lei nº 238/2006

Ementa

DENOMINA PRAÇA WALDEMAR BATISTA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANTONIO LOPES DE MEDEIROS E RUA CLARISSA, NO JD. ELIANA, NA SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

Autor

Carlos Giannazi

Data de apresentação

11/04/2006

Processo

01-0238/2006

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.306, de 27 de março de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/04/2006 - Recebido por SGP22
• 25/04/2006 - Encaminhado por SGP22
• 25/04/2006 - Recebido por CCJ
• 25/09/2006 - Encaminhado por CCJ
• 27/09/2006 - Recebido por URB
• 28/11/2006 - Encaminhado por URB
• 28/11/2006 - Recebido por EDUC
• 09/02/2007 - Encaminhado por EDUC
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 01/03/2007 - Recebido por SGP23
• 29/03/2007 - Encaminhado por SGP23
• 10/04/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 142/2006 de 05/06/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 31/07/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 220/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1113/2006
• Oficio CMSP 1052/2007 de 19/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 27/03/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Waldemar Batista de Oliveira, o logradouro público inominado situado na confluência da Rua Antonio Lopes de Medeiros e Rua Clarissa, no Jd. Eliana, na Sub-Prefeitura Capela do Socorro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º: Fica denominada Praça Waldemar Batista de Oliveira o logradouro público inominado localizado na confluência das ruas Antonio Lopes de Medeiros e Clarissa, no Jardim Eliana, Subprefeitura Capela do Socorro.

Art. 2º: As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º: Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em 05 de abril de 2006. Às Comissões competentes".