Projeto de Lei nº 24/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO AO MOZARTEUM BRASILEIRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS

Autor

Paulo Maluf

Data de apresentação

06/02/1996

Processo

01-0024/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.038, de 11 de abril de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/02/1996 - Recebido por ATM
• 09/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 12/02/1996 - Recebido por CCJ
• 13/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 13/03/1996 - Recebido por ATM
• 22/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 26/03/1996 - Recebido por LEG3
• 15/04/1996 - Encaminhado por LEG3
• 15/04/1996 - Recebido por ATM
• 22/04/1996 - Encaminhado por ATM
• 23/04/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 241, Legislatura 11 em 12/03/1996
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 242, Legislatura 11 em 21/03/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300/1996 de 27/03/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/04/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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