Projeto de Lei nº 240/2008

Ementa

DENOMINA A PRAÇA NO FINAL DA RUA JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO - COHAB CIDADE TIRADENTES - PRAÇA SADAKO BRANDÃO

Autor

João Antonio

Data de apresentação

06/05/2008

Processo

01-0240/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.068, de 17 de dezembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/04/2008 - Recebido por SGP22
• 12/05/2008 - Encaminhado por SGP22
• 12/05/2008 - Recebido por PESQUISA
• 13/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 14/05/2008 - Recebido por CCJ
• 28/08/2008 - Encaminhado por CCJ
• 28/08/2008 - Recebido por URB
• 11/09/2008 - Encaminhado por URB
• 12/09/2008 - Recebido por EDUC
• 20/10/2008 - Encaminhado por EDUC
• 20/10/2008 - Recebido por FIN
• 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 09/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 10/03/2009 - Recebido por SGP2
• 23/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 23/04/2009 - Recebido por FIN
• 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
• 03/12/2009 - Recebido por SGP23
• 18/12/2009 - Encaminhado por SGP23
• 11/01/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 336/2008 de 24/05/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 240/2008 de 20/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 31/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 392/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3275/2008
• Oficio CMSP 4398/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denominar a Praça no final da Rua José Francisco Brandão - COHAB CIDADE TIRADENTES - PRAÇA SADAKO BRANDÃO."

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada a praça localizada no final da Rua José Francisco Brandão - COHAB - Cidade Tiradentes - PRAÇA SADAKO BRANDÃO.

Art. 2º. Artigo 2º - As despesas decorrente da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Essa lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.