Projeto de Lei nº 246/1997

Ementa

DISPOE SOBRE APLICAÇAO DE RECURSOS NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Celso Pitta

Data de apresentação

04/03/1997

Processo

01-0246/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.340, de 27 de maio de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/03/1997 - Recebido por ATM
• 07/04/1997 - Encaminhado por ATM
• 08/04/1997 - Recebido por CCJ
• 28/05/1997 - Encaminhado por CCJ
• 28/05/1997 - Recebido por ATM
• 28/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 28/05/1997 - Recebido por LEG3
• 28/05/1997 - Encaminhado por LEG3
• 09/06/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 12 em 22/05/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 17, Legislatura 12 em 26/05/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 314/1997 de 26/05/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/06/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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