Projeto de Lei nº 246/1998
Ementa
DENOMINA PÇA MIRANDA DO DOURO, A PÇA INOMINADA, SITU- ADA NA RUA PROF. JOSE HORACIO MEIRELLES TEIXEIRA,VILA SONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Pierre Alexandre de Freitas
Data de apresentação
15/04/1998
Processo
01-0246/1998
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.873, de 1º de julho de 1999
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/04/1998 - Recebido por ATM
- 22/04/1998 - Encaminhado por ATM
- 22/04/1998 - Recebido por CCJ
- 13/05/1998 - Encaminhado por CCJ
- 13/05/1998 - Recebido por LEG3
- 27/05/1998 - Encaminhado por LEG3
- 25/06/1998 - Recebido por CCJ
- 05/11/1998 - Encaminhado por CCJ
- 05/11/1998 - Recebido por URB
- 07/12/1998 - Encaminhado por URB
- 09/12/1998 - Recebido por EDUC
- 17/05/1999 - Encaminhado por EDUC
- 18/05/1999 - Recebido por FIN
- 07/06/1999 - Encaminhado por FIN
- 07/06/1999 - Recebido por LEG3
- 02/07/1999 - Encaminhado por LEG3
- 05/07/1999 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 03/06/1999
Encaminhamento
- Oficio CMSP 559/1998 de 18/05/1998 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/06/1998 atraves do(a) OF. ATL 158/98, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 189/1998
- Oficio CMSP 271/1999 de 22/06/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/07/1999 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)