Projeto de Lei nº 246/2021

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL - QUALISAMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Dr Sidney Cruz

Apoiadores

Marcelo Messias, Gilberto Nascimento Jr, Fernando Holiday, Delegado Palumbo, Fabio Riva, André Santos, Faria de Sá e Isac Felix

Data de apresentação

27/04/2021

Processo

01-0246/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.581, de 26 de julho de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/04/2021 - Recebido por SGP22
• 27/04/2021 - Encaminhado por SGP22
• 27/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 27/04/2021 - Recebido por PRESID
• 27/04/2021 - Encaminhado por PRESID
• 27/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 27/04/2021 - Recebido por CCJ
• 17/05/2021 - Encaminhado por CCJ
• 20/05/2021 - Recebido por SGP12
• 20/05/2021 - Encaminhado por SGP12
• 24/06/2021 - Recebido por SGP21
• 24/06/2021 - Encaminhado por SGP21
• 24/06/2021 - Recebido por SGP23
• 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 608/2021 de 23/06/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0015204-8
• prazo de sanção: 28/07/2021

Encerramento

Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

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