Projeto de Lei nº 25/1995

Ementa

ALTERA O ARTIGO 1O. DA LEI NO. 11.700 DE 28-12-94., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Mario Noda

Data de apresentação

01/02/1995

Processo

01-0025/1995

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.763, de 12 de maio de 1995

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/02/1995 - Recebido por CCJ
• 24/03/1995 - Encaminhado por CCJ
• 24/03/1995 - Recebido por EDUC
• 27/03/1995 - Encaminhado por EDUC
• 03/04/1995 - Recebido por FIN
• 19/04/1995 - Encaminhado por FIN
• 20/04/1995 - Recebido por LEG3
• 16/05/1995 - Encaminhado por LEG3
• 17/05/1995 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 103/1995 de 03/05/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/05/1995 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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