Projeto de Lei nº 25/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA RAÍZES DO BRASIL, O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO DO PACAEMBU, DISTRITO SÉ, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Carlos Giannazi

Data de apresentação

07/02/2001

Processo

01-0025/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.183, de 10 de outubro de 2001

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/02/2001 - Recebido por ATM
• 16/02/2001 - Encaminhado por ATM
• 16/02/2001 - Recebido por CCJ
• 20/03/2001 - Encaminhado por CCJ
• 20/03/2001 - Recebido por LEG3
• 04/04/2001 - Encaminhado por LEG3
• 05/04/2001 - Recebido por CCJ
• 23/05/2001 - Encaminhado por CCJ
• 23/05/2001 - Recebido por URB
• 21/06/2001 - Encaminhado por URB
• 25/06/2001 - Recebido por EDUC
• 14/08/2001 - Encaminhado por EDUC
• 13/09/2001 - Recebido por FIN
• 27/09/2001 - Encaminhado por FIN
• 27/09/2001 - Recebido por LEG3
• 11/10/2001 - Encaminhado por LEG3
• 11/10/2001 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/09/2001

Encaminhamento

• Oficio CMSP 151/2001 de 26/03/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/04/2001 atraves do(a) OF. ATL 42/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 41/2001
• Oficio CMSP 575/2001 de 03/10/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/10/2001 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Raízes do Brasil o logradouro público situado no Bairro do Pacaembu, Distrito Sé, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Praça Raízes do Brasil o logradouro público inominado delimitado pelas Ruas Buri (codlog 03720/6), Itápolis (codlog 09562/1), Itabirito (codlog 09423/4) e Prof. Ernest Marcus (codlog 18429/2), situado no Bairro do Pacaembu, Distrito Sé.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das sessões, em Às Comissões competentes.